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Arquivo Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 27/08/2024 - Originou a Lei nº 856/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h06
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. OBS: Valor de RS 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data de 01 de julho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Pauta de 06-12-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 020-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 17h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para o Exercício de 2025.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/05/2024 10h18
Audiência para a Elaboração do Processo para as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 838/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h36
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa GENESIS TRANSPORTES LTDA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 10-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 016-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/09/2024 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Emenda Modificativa nº 001/2022 sobre a Lei nº 804/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/11/2022 10h20
Autoria dos Senhores Vereadores Amauri Pabis, José Conrado Silveira, Lourival Pacondes da Silva Júnior, Odair de Paula e da Senhora Vereadora Wanderleia Pires Joner, data de 17 de outubro de 2022, referente que seja acrescentado o § 2º ao Artigo 1º com a seguinte redação: § 2º O valor descrito no caput deverá ser deduzido do montante aprovado pela Lei Municipal nº 802/2022, respeitando-se o teto Maximo de RS 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Lei nº 394/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, na qualidade de Agente Financeiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 5x4 na Sessão Ordinária de 14/03/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 035/1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Data de 06 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Pauta de 24-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 019-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/10/2024 09h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2025. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h30
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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