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Arquivo Lei nº 43/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h24
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 39/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h17
SÚMULA: Autoriza a aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 26/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h47
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 288/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h26
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 04/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h09
SÚMULA: Concede auxílio financeiro a hospitais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro
por Alvaro José Fontoura — publicado 17/05/2024 — última modificação 17/05/2024 14h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Edital Convite Audiência da LOA de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 11h05
A Audiência Pública fica marcada para o dia 1º (primeiro) de novembro de 2016, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 20h00min, ocasião em que estará à disposição o referido Projeto de Lei.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 11/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h21
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal da Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 342/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h39
SÚMULA: Denomina Capela Mortuária, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 24/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h45
SÚMULA: Autoriza a cessão e acolhida de pessoal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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