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Arquivo Lei nº 12/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h23
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 272/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h47
SÚMULA: Concede revisão geral de subsídios e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 08/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h16
SÚMULA: Ajuste para atendimento Médico Sanitário pela Prefeitura Municipal de Teixeira Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 209/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à PROVOPAR MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 324/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h11
Estabelece os instrumentos de democratização da gestão urbana e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/09/2020 16h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2020
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/09/2020 16h49
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2020
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — publicado 11/12/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/07/2020 10h03
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2020 09h24
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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