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Arquivo PDF document Dispensa de Licitação nº 013-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 13/2018 de autoria do Senhor Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 12/06/2018 - Originou a Lei nº 663/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2018 09h37
SÚMULA: Esta Lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná. Data de 04 de junho de 2018. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Lei nº 78/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h23
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 51/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h37
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei PPA 2022/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/10/2021 11h21
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2022/2025
Arquivo Lei nº 71/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h07
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 53/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h40
SÚMULA: Aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital Convite Audiência da LOA de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 11h05
A Audiência Pública fica marcada para o dia 1º (primeiro) de novembro de 2016, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 20h00min, ocasião em que estará à disposição o referido Projeto de Lei.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 52/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h39
SÚMULA: Alienação de Bens Móveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 42/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h23
SÚMULA: Autoriza aquisição de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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