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Arquivo Ata nº 004-2024 - Sessão Extraordinária 19-03-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/03/2024 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 70/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h05
SÚMULA: Dá denominação à Ruas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 005-2024 - Sessão Extraordinária 23-04-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/04/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 303/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h21
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 263/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h15
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/09/2020 16h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2020
Arquivo PDF document Dispensa de Licitação nº 014-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Arquivo PDF document Dispensa de Licitação nº 005-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2020 15h49
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 300/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h16
SÚMULA: Cria, extingue, reformula cargos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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