Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3040
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 534/2014
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (no valor de R$ 20.000,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 464/2011
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 14h05
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 35, de 08 de abril de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 432/2010
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 15h00
SÚMULA: Concede revisão geral de subsídios e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 06-08-2024 ref. Projeto de Lei nº 012-2024 do Executivo Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/08/2024 16h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.C.J.
/
Exercício de 2024
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 02 de Julho de 2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/07/2024 18h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2024
/
Pautas das Sessões Extraordinárias
Projeto de Lei nº 008/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 09/06/2020 - Originou a Lei nº 731/2020).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/06/2020 19h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 28 de maio de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Lei nº 448/2011
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/05/2018 13h51
SÚMULA: Altera teor da Lei Municipal nº 35/98 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 06-08-2024 ref. Projeto de Lei nº 012-2024 do Executivo Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/08/2024 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.F.O.
/
Exercício de 2024
Indicação nº 013/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/12/2017 13h54
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências conforme cópia modelo de Projeto de Lei que tem como finalidade principal e com o fim precípuo de isentar o micro empreendedor individual de taxa referente ao Alvará de Localização, conforme versa o Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
Ano de 2017
Lei nº 700/2019
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/05/2019 09h54
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
11
12
13
[
14
]
15
16
17
...
304