Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

14 - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h02
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Lei nº 208/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 12/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h23
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 272/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h47
SÚMULA: Concede revisão geral de subsídios e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 08/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h16
SÚMULA: Ajuste para atendimento Médico Sanitário pela Prefeitura Municipal de Teixeira Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 209/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à PROVOPAR MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 324/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h11
Estabelece os instrumentos de democratização da gestão urbana e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020: por Alvaro José Fontoura — publicado 11/12/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 749/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 16h01
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa ADRIANO TRIBEK BELLO-ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Aviso de Dispensa de Licitação nº 009-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015

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