Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 322/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h36
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 59/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h50
SÚMULA: Dá-se denominação às Ruas e ao Conjunto Habitacional da Cohapar de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 40/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 321/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h06
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Lei nº 249/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Concessão de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/09/2019 10h07
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2019
Lei nº 320/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h32
SÚMULA: Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 485/2012: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 321/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h35
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 302/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo conceder bolsas de estudos à pós-graduandos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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