Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 219/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h29
SÚMULA: Dá nova delimitação ao perímetro urbano da Cidade de Fernandes Pinheiro bem como outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 343/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h26
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
Edital Audiência para LOA de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h59
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o dia 24 de novembro de 2015, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 16h00min, a ser realizada com a finalidade de assegurar e incentivar a participação popular no processo de elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016 (Projeto de Lei nº 016/2015).
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2015
Lei nº 749/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 16h01
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa ADRIANO TRIBEK BELLO-ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Dispensa de Licitação nº 002-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 009-2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/11/2019 10h49
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/08/2019 10h14
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/06/2017 — última modificação 14/10/2022 14h03
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