Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 341/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 318/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 281/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 23/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h44
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Fernandes Pinheiro, para o período de 1998 a 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 73/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2000.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2000
Lei nº 48/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1999.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 1999
Lei nº 25/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1998.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 1998
Lei nº 522/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h54
Institui o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2014/2017
Lei nº 323/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h09
Regulamento no Município de Fernandes Pinheiro, a aplicação dos dispositivos do Estatuto da Cidade e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Lei nº 319/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h02
Aprova o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal

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