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Arquivo Lei nº 02/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1997.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 1997
Arquivo Lei nº 92/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h46
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2001.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2001
Arquivo PDF document Pauta de 14-02-2023 Projeto de Lei do Legislativo 001-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Pauta de 14-02-2023 Projeto de Lei do Legislativo 001-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2020 19h50
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 317/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 313/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 92/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h40
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 68/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h02
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais QUEIFLOR, com sede social em Queimadinhas, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 30/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h53
SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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