Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 299/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, para o Exercício de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 17/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h32
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 14/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h22
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 1998
Lei nº 40/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h23
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 1999
Edital Audiência para LOA de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h59
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o dia 24 de novembro de 2015, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 16h00min, a ser realizada com a finalidade de assegurar e incentivar a participação popular no processo de elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016 (Projeto de Lei nº 016/2015).
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2019 10h23
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 340/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 704/2019 - LDO do Exercício de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/06/2019 09h36
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2020

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