Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 322/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h08
Estabelece o Código de Posturas no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Lei nº 146/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2003
Lei nº 320/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h04
Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Lei nº 282/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h05
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro - REFIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/09/2019 10h07
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2019
Lei nº 18/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h34
SÚMULA: Regulamenta a movimentação do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 146/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h52
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 14/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h26
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 240/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h02
SÚMULA: Criam cargos no quadro de pessoal efetivo da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 211/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h16
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro - REFIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 146 147 148 [149] 150 151 152 ... 323

Resultado da busca por lei