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Arquivo Lei nº 37/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h15
SÚMULA: Dispõe sobre o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município para fins de Arrecadação das Taxas de Serviços Públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 269/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 225/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h40
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 496/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h39
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxilio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 275/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h52
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 006-2024 - Sessão Extraordinária 11-06-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 330/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h49
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 327/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 467/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 347/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h01
SÚMULA: Dá nova delimitação ao perímetro urbano da Sede do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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