-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2015.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/09/2016 16h10
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 19 de maio de 2015, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2015
-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/09/2016 09h24
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 20 de setembro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2016
-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/09/2016 16h12
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de maio de 2016, às 20:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2016
-
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/05/2017 16h40
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de fevereiro de 2017, às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2017
-
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2021 14h55
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
-
Lei nº 293/2006
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/05/2018 15h38
SÚMULA: Regulamenta no Município de Fernandes Pinheiro a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149 - A da Constituição Federal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 294/2006
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2016 14h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estimar a Receita e fixar a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício Financeiro de 2007.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2007
-
Lei nº 675/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/02/2019 16h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 759/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/08/2021 09h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa NATUROW INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 650/2017 - PPA 2018/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2017 11h20
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal