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Arquivo Lei nº 313/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 92/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h40
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 68/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h02
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais QUEIFLOR, com sede social em Queimadinhas, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 30/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h53
SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 19/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h36
SÚMULA: Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 596/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria Mate Santa Rita Ltda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 160/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício de 2003.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2003
Arquivo Lei nº 119/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h48
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício de 2002.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2002
Arquivo Lei nº 405/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h46
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2010/2013
Arquivo Lei nº 344/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2008.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2008
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