Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 15/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h28
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S. A. através do DFU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 601/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Valmir José Martelli E Cia Ltda - ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 309/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações no Orçamento do Município para o Exercício de 2007, bem como abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 223/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de contratar pessoal para o PROGRAMA SAÚDE BUCAL, bem como conceder subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 668/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2018 11h48
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2014.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h05
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de maio de 2014, às 20:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2014
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2023.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h40
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2023
Lei nº 214/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de contratar pessoal para o Programa Agente Jovem, bem como conceder subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 28-11-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 022-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 17h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h01
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2017

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