Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2013.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h02
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 25 de fevereiro de 2014, às 17:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2013
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2014
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2015.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h21
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 23 de fevereiro de 2016, às 20:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2016
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/12/2020 20h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/08/2021 14h18
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 344/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h42
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 333/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h55
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 225/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h37
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2006
Lei nº 268/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar mudas de pínus e eucalipto aos munícipes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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