Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 347/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h01
SÚMULA: Dá nova delimitação ao perímetro urbano da Sede do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIA - MUNICÍPIO - ANEXO VI: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 08.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024)
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIA - MUNICÍPIO - ANEXO VI.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIA - MUNICÍPIO - ANEXO VI.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h07
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIA - MUNICÍPIO - ANEXO VI: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2012.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h46
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 25 de setembro de 2012, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2012.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2012
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2012.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h42
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 29 de maio de 2012, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2012.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2012
Republicação do Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h18
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2015, às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2015
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/05/2017 16h40
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de fevereiro de 2017, às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2017
Lei nº 212/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h17
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de incentivos às pequenas e micro - empresas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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