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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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PROGRAMA DE TRABALHO.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2020 10h42
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Lei nº 493/2012
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Conceder Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 301/2007
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/05/2018 16h18
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/10/2018 16h40
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Audiências
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Ano de 2018
Lei nº 308/2007
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/05/2018 16h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio ao PROVOPAR MUNICIPAL com a finalidade de adquirir equipamentos para a manutenção das atividades executadas pela entidade, bem como abrir Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017)
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
/
Ano de 2018
Lei nº 781/2022
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/02/2022 13h49
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Sabiá Mecânica Agrícola Ltda.).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2020 20h19
Localizado em
Transparência
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…
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LOA 2021
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Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
ATA Nº 1.090-2024 de 09/07/2024
por
Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/07/2024 13h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/03/2017 14h05
Ata nº 001/2017 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 realizada às 16h00min do dia 24 de fevereiro de 2017.
Localizado em
Transparência
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…
/
Atas das Audiências
/
Ano de 2016
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