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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h43
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 31 de maio de 2011, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011.
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2011
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2014.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h07
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 30 de setembro de 2014, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2014.
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2014
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h14
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 22 de setembro de 2015, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015.
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2015
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2015.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h10
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 19 de maio de 2015, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015.
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2015
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/09/2016 09h24
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 20 de setembro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016.
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2016
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h12
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de maio de 2016, às 20:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016.
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2016
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2021 14h55
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Lei nº 336/2007
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/05/2018 15h08
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 783/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/02/2022 13h50
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Produtor Rural Marcos Kiyoshi Kotoge).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 565/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 15h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providencias.
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2015
