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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 010/2020
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/01/2021 11h42
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Processo de Inexigibilidade nº 002-2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/07/2021 15h36
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/12/2021 12h24
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 662/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/05/2018 09h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa BRATEN Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 687/2018)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/02/2019 11h49
SÚMULA: Regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Lei nº 673/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/10/2018 16h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.(Empresa KRIK & KRIK MONTAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/07/2021 15h30
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Projeto em analise para após tramitação)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/09/2018 11h22
SÚMULA: Nomina Via Rural Municipal que dá acesso à Localidade de Angaí, e dá outras providências. Data de 05 de abril de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
ATA Nº 1.041/2023 de 30.05.2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/06/2023 10h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
09 - PROGRAMA DE TRABALHO - RPPS.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/12/2021 15h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2022
/
Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
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