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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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09 - PROGRAMA DE TRABALHO - RPPS.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/12/2021 13h01
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
07/07/2016 20h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2023 10h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2024
/
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2023 10h11
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Lei nº 239/2005
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/05/2018 11h01
SÚMULA: Dispõe a Respeito da Viabilização das Execuções dos Programas Saúde Família/Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde, Agente Jovem, cujos parâmetros deverão observar os termos da Legislação Municipal que institui os Empregos Públicos na Administração Municipal de Fernandes Pinheiro - PR, bem como, Cria Quadro de Empregos Públicos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 436/2010
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 15h03
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Aviso de Processo de Inexigibilidade nº 004-2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/07/2021 15h46
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/10/2023 11h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2024
/
Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/10/2023 11h15
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
/
Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Lei nº 509/2013
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 17h09
Reformula a Legislação do Conselho Municipal de Saúde, Leis nº 022/1997 e nº 075/1999 e demais Leis compatíveis com a matéria e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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