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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Lei nº 678/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/02/2019 17h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Canaã Artefatos de Concreto e Madeira Ltda)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2021 11h31
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2022
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/10/2022 17h35
Objeto/Finalidade: Equipamentos e Material de Consumo sendo para a manutenção de um aparelho purificador de água SUMMER LINE PLUS para instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/02/2020 10h40
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2020
/
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2019 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aguardando tramitação)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/12/2021 12h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. Data de 20 de dezembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/12/2019 15h10
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Edital LOA para o Exercício de 2012
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/05/2018 15h28
Localizado em
Transparência
/
Editais Convites para LDO e LOA
Lei nº 481/2012
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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