Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.: por Alvaro José Fontoura — publicado 03/10/2023 — última modificação 22/11/2023 10h18
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 29 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2024
Edital LOA para o Exercício de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h18
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Comunicado Parecer Prévio nº 248-2019 Contas do Executivo Municipal Exercício de 2018.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h17
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2018
Lei nº 760/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/08/2021 09h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa FERNANDO HLADKI TRANSPORTES EIRELI)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 07/12/2021 - Originou a Lei nº 770/2021).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/12/2021 15h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providencias. (RS 917.900,00). Data de 18 de novembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Lei nº 429/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o exercício de 2010 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 826/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h19
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023. (Ref. valor de RS 1.116.400,00 visando inserir e alterar dotações orçamentárias). DATA: Em 31 de outubro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 663/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2018 10h02
SÚMULA: Esta lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o saneamento básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
Dispensa de Licitação nº 009/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/10/2023 10h38
Objeto/Finalidade: Contratação de empresa para aquisição de Microcomputador para uso da Diretoria Executiva da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro. Preço Global: R$ 5.476,00 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais).
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 663/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2018 09h45
SÚMULA: Esta lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o saneamento básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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