Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que O Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Poder Executivo se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Lei nº 756/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/06/2021 16h19
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 2ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 09/07/2024, encaminhado para a 3ª e ultima discussão e votação): por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h36
SÚMULA: Dispõe sobre a Organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Fernandes Pinheiro - PR, e dá outras providências. Data de 22 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que O Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Poder Executivo se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
Publicação - Decreto Legislativo nº 002-2020 Aprovação do Parecer Previo 596-19 Contas de 2016.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h19
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2016
Aviso de Contratação por Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/08/2023 13h34
Objeto/Finalidade: Contratação da Empresa Irati Hoje Ltda - Jornal Hoje Centro Sul para assinatura anual de 11 exemplares do jornal para os membros da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Edital LOA para o Exercício de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h18
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Dispensa de Licitação nº 001/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h26
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 174 175 176 [177] 178 179 180 ... 302

Resultado da busca por lei