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Arquivo object code Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis rurais em doação com encargo, e institui servidões administrativas, e dá outras providências. (referente imóveis para a construção de aeroporto/aeródromo civil público). Data de 22 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo ATA Nº 1.027/2023 de 07.02.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Dispensa de Licitação nº 007/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2023 11h03
Objeto/Finalidade: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de manutenção de rede de internet, reparos e manutenção de computadores e notebook com trocas de peças se necessário, das máquinas dos setores Administrativos, Contábeis, Jurídicos e do Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 01.07.2024 - lido em Sessão Ordinária de 02/07/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h59
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. OBS: Valor de RS 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data de 01 de julho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Octet Stream Dispensa de Licitação nº 001/2023 - Contratada ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/02/2023 10h30
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, consumo e gêneros de alimentação para a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-PR.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2023
Arquivo Dispensa de Licitação nº 008/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/09/2023 11h06
Objeto/Finalidade: Contratação de empresa especializada em serviço de vendas de passagens aéreas destino Curitiba/Brasília/Curitiba com saída em 02/10/2023 e retorno em 04/10/2023 para Vereador Membro do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo PDF document Edital LOA para o Exercício de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h17
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 686/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h49
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo PDF document Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Arquivo PDF document 013815604_Instrução - 29-23 - CGM.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h48
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
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