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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
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013815604_Instrução - 29-23 - CGM (1).pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 14h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2020
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 16h27
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais de Chamamento
/
Ano de 2011
Lei nº 684/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h32
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2020 20h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
PROGRAMA DE TRABALHO Fundofep.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2020 10h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Lei nº 198/2004
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 15h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 16h33
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais de Chamamento
/
Ano de 2014
Lei nº 684-2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h45
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Plano Diretor Municipal
Relação dos licitantes e/ou contratados
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/07/2023
O artigo 23 da Lei nº 12.846/2013 prevê que, "para fins de publicidade", as empresas sancionadas devem ser incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. No mesmo sentido, é o artigo 161 da Lei nº 14.133/2021.
Localizado em
Transparência
/
Licitações
Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP - PREVIDENCIA SOCIAL).pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 15h02
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2020
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