Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Dispensa de Licitação nº 011/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/11/2023 14h54
Objeto/Finalidade: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Câmeras de Vídeo e Equipamentos no Prédio de Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná. Contratada: INFO-SUL ME - SANDRA MARIA PALOSCHI – CNPJ Nº 06.337.677/0001-04 Preço Global: R$ 16.908,25 (dezesseis mil, novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo PDF document FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h19
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2012.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h29
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2012
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h31
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2013
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2015.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h39
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2015
Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023)
por Alvaro José Fontoura — publicado 03/04/2024
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis rurais em doação com encargo, e institui servidões administrativas, e dá outras providências. (referente imóveis para a construção de aeroporto/aeródromo civil público). Data de 22 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2012.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h28
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2012
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2012.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h28
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2012
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2017 09h40
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2016
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/02/2018 10h28
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 177 178 179 [180] 181 182 183 ... 302