Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA Nº 1.040/2023 de 23.05.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/05/2023 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h39
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 748/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 16h00
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa FERNANDO HLADKI TRANSPORTES EIRELI).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 119/19 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert - Ex Prefeito Municipal, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/02/2018 10h26
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2018
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2018.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/09/2018 14h56
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2018
Acesso à Informação da Câmara
por Interlegis — última modificação 27/05/2024 09h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Formulário de solicitação de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná. O Formulário de Pedido de Informações à Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro poderá ser enviado pelo interessado no e-mail da Câmara Municipal: camarafep@irati.com.br
Localizado em Transparência
Arquivo Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 119/19 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert - Ex Prefeito Municipal, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h42
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2019
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2019.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/09/2019 10h31
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 180 181 182 [183] 184 185 186 ... 302