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Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2024 11h15
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 529/23 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
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Processo Legislativo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/06/2024 11h47
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 529/23 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
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Transparência
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
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Lei nº 82/2000
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2018 16h28
SÚMULA: Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos, fixa seu número, níveis de
vencimentos, normas de ascensão funcional e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 640/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/10/2017 10h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências. (OBS: Crédito no valor de R$ 749.000,00)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 190/2003
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/05/2018 16h38
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 190/2003
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da
Educação da Rede Municipal de Ensino.
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Transparência
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Planos Municipais
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Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
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Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 528/20 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
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Processo Legislativo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 682/2018)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/02/2019 11h46
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 528/20 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
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Edital LOA para o Exercício de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2018 15h38
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Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
