Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 663/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2018 10h02
SÚMULA: Esta lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o saneamento básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
Lei nº 663/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2018 09h45
SÚMULA: Esta lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o saneamento básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.: por Alvaro José Fontoura — publicado 03/10/2023 — última modificação 22/11/2023 10h18
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 29 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2024
Lei nº 559/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h37
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. (CMSM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 423/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h51
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 643/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 08h58
SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Dispensa de Licitação nº 009/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/10/2023 10h38
Objeto/Finalidade: Contratação de empresa para aquisição de Microcomputador para uso da Diretoria Executiva da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro. Preço Global: R$ 5.476,00 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais).
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
ATA Nº 1.106-2024 de 12/11/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/11/2024 11h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Lei nº 157/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h02
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 14/2018 de autoria do Senhor Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 17/07/2018 - Originou a Lei nº 667/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2018 11h34
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.. Data de 06 de junho de 2018. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.

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