Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Edital LOA para o Exercício de 2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h17
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Lei nº 684/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h32
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis rurais em doação com encargo, e institui servidões administrativas, e dá outras providências. (referente imóveis para a construção de aeroporto/aeródromo civil público). Data de 22 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Dispensa de Licitação nº 008/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/09/2023 11h06
Objeto/Finalidade: Contratação de empresa especializada em serviço de vendas de passagens aéreas destino Curitiba/Brasília/Curitiba com saída em 02/10/2023 e retorno em 04/10/2023 para Vereador Membro do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 684-2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h45
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2025. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 02.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2025
Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP): por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
PROGRAMA DE TRABALHO Fundofep.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Lei nº 198/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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