Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h39
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2016
Audiência Pública para elaboração e discussão do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017.: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/10/2016 — última modificação 26/10/2016 10h14
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, visando a Transparência da Gestão Fiscal, através do presente Edital, CONVIDA a população em geral, para comparecer à AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2017 09h40
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2016
Lei nº 748/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 16h00
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa FERNANDO HLADKI TRANSPORTES EIRELI).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/02/2018 10h28
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2017
ATA Nº 1.040/2023 de 23.05.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/05/2023 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023): por Alvaro José Fontoura — publicado 03/04/2024
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis rurais em doação com encargo, e institui servidões administrativas, e dá outras providências. (referente imóveis para a construção de aeroporto/aeródromo civil público). Data de 22 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 596/19 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 386/18 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 248/19 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais

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