Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.040/2023 de 23.05.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/05/2023 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023): por Alvaro José Fontoura — publicado 03/04/2024
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis rurais em doação com encargo, e institui servidões administrativas, e dá outras providências. (referente imóveis para a construção de aeroporto/aeródromo civil público). Data de 22 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 596/19 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h30
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2013
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 596/19 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h39
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2020
Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 08.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024): por Alvaro José Fontoura — publicado 09/10/2024 — última modificação 16/10/2024 11h32
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal. Recebido em data de 08/10/2024.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2025
Lei nº 746/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h58
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa AVANTTI TELHAS E AÇO LTDA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 119/19 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert - Ex Prefeito Municipal, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/02/2018 10h26
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2018

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