Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 640/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 10h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências. (OBS: Crédito no valor de R$ 749.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2019 09h15
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2019
Lei nº 190/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h38
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 190/2003: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 26/23 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h01
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 232/2024 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 09h58
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 232/2024 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 26/23 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Poder Executivo através da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019

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