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Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2020 19h55
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h38
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Lei nº 603/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h59
Cria o Comitê de Transporte Escolar no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 20 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2023 11h55
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2018 12h55
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h28
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Projeto de Resolução da Câmara Municipal nº 001/2024 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 27/08/2024 - Originou a Resolução nº 001/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h08
Súmula: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data: Em 20 de agosto de 2024. Autora: Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Lei nº 666/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2018 08h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/10/2022 10h48
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
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