Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 682/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h30
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 22-08-2023 Projeto de Resolução nº 001/2023 Legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Lei nº 682-2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h45
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 19/09/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/09/2023 11h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Dispensa de Licitação nº 008/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2019 11h03
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores no mês de agosto de 2019 - Decreto Legislativo.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Arquivo Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h32
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Lei nº 510/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h08
Cria a Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 434/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 362/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h18
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concurso público para escolha do Hino do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Anexo IV, V, VI, VII e VIII à Lei nº 833-2023 - Tabelas de Cargos - Saúde.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 302