Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Dispensa de Licitação nº 005/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2019 10h15
Processo de Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa Agência de Viagens para aquisição de passagens áreas no período de 03 a 05 de junho de 2019 – trecho Curitiba/Brasília/Curitiba com reserva de hospedagem para o período acima descrito.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Vereador Hailto Borcath Taborda (in memoriam): por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 10h51
HAILTO BORCATH TABORDA (In Memoriam) – Comerciante, residente e domiciliado na Localidade de Angaí, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 29/10/1960. Vereador eleito novamente para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 05/10/2008 pelo Partido Republicano Progressista - PRP com 194 votos – Gestão 2009/2012 ficando em terceiro lugar entre os demais. Vereador mais votado novamente reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB com 230 votos – Gestão 2001/2004. Vereador eleito para seu primeiro mandato com o maior número de votos entre os candidatos nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido Progressista Brasileiro - PPB com 241 votos – Gestão 1997/2000. Foi candidato a Vice Prefeito nas Eleições Municipais de 2004 com o Senhor Elias Francisco Loss ficando em segundo lugar nas eleições com 1.350 votos. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Faleceu durante o seu mandato em 03 de agosto de 2012 assumindo em seu lugar a Suplente de Vereador João Luiz Ferreira. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1999/2000 como Vice Presidente da Mesa Diretora. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2001/2002 como Presidente da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2009/2012
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2012.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h45
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2012
Resolução nº 003/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/08/2016 10h24
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2012.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2012
Resolução nº 003/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Indicação nº 002/2020 de autoria do Vereador José Conrado Silveira - PSB: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2020 10h24
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeita Municipal em Exercício – Senhor Fabio Jacomel encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 002/2019 de minha autoria que Dispõe sobre as eleições para Diretores das Escolas Municipais de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2020
Projeto de Lei nº 026/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 678/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h43
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 27 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
ATA Nº 1.078-2024 de 16/04/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/04/2024 08h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Decreto nº 003/2023 - Recesso no período do Feriado de Carnaval: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/03/2023 08h55
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira), em período integral, e no 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), no período da manhã.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023

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