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Arquivo Lei nº 471/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h12
SÚMULA: Institui piso salarial municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Fernandes Pinheiro – PR, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 810/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2023 10h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (OBS: 5,93%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 843/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2024 12h49
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (OBS 3,71%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 697/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/05/2019 13h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 06/08/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/08/2024 08h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo object code Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/02/2019 - Originou a Lei nº 693/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2019 09h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 12 de fevereiro de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Lei nº 804/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/11/2022 10h10
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. - Valor de RS 1.200.000,00 - (OBS modificada através da Emenda Modificativa nº 001/2022).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 549/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2014/2017
Arquivo Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 002/2024 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 27/08/2024 - Originou a Lei nº 858/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h07
Súmula: Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar à partir 1º de janeiro de 2.025 e dá outras providências. Autora: Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O.. Data: Em 20 de agosto de 2.024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo object code Relação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/03/2020 19h01
Relação dos bens patrimoniais do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / Relação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal
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