Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Formulário de Encaminhamento.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h02
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Republicação do Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/09/2016 09h28
Fica republicado o Edital de Chamamento para a Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016, visto a remarcação de data para a próxima terça-feira dia 27 de setembro de 2016, com início às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2016
Proposta Orçamentária de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 09h45
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/07/2023
Comunicamos a todos os cidadãos e cidadãs, para os devidos fins de Transparência deste Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, que o Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo está vinculado às Leis e seus links abaixo, onde consta todos os valores do orçamento e as atividades a serem realizadas durante cada exercício. https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/ldo-2024 https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/leis-orcamentarias-anuais-loa/loa-2023-aguardando-recebimento-de-projeto-de-lei-do-executivo-para-tramitacao https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/propostas-orcamentarias-da-camara-municipal/proposta-orcamentaria-de-2024/view https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/planos-plurianuais-ppa/ppa-2021-2024
Localizado em Processo Legislativo
Formulário de Encaminhamento.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h13
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2019
Proposta Orçamentária de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 09h45
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Lei nº 647/2017 - Plano Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2017 12h13
SÚMULA: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. (PMRS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/02/2019 - Originou a Lei nº 692/2019): por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2019 09h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Data de 01 de fevereiro de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em única discussão e votação pelo Soberano Plenário em Sessão Ordinária em 09/07/2024 - originou Decreto Legislativo nº 002/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h43
SÚMULA: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 (dez) dias, sendo de 22 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, inclusive. Data de 02 de julho de 2024. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024

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