-
Republicação excepcionalmente do Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/10/2016 16h04
Fica excepcionalmente republicado o Edital de Chamamento para a Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016, visto a remarcação de data para a próxima terça-feira dia 25 de outubro de 2016, com início às 20h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais de Chamamento
/
Ano de 2016
-
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/06/2018 14h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
LDO 2019
/
Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
-
Formulário de Encaminhamento
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/09/2024 10h07
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2022
-
Processo de Inexigibilidade nº 001/2019
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/07/2019 10h49
Processo de Inexigibilidade para a Contratação da Empresa Irati Hoje Ltda - Jornal Hoje Centro Sul para assinatura anual de 11 exemplares do jornal para os membros da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2019
-
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/06/2018 14h19
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
-
Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/08/2019 - Originou a Lei nº 708/2019)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/09/2019 10h05
Súmula: Cria os cargos efetivos de Cirurgião Dentista, Técnico em Saúde Bucal, Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Médico Clínico Geral, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 09 de julho de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
-
Contrato com MEHRET & GASPAR PLANEJAMENTO LTDA - ME
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/07/2019 10h57
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, sendo projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário, elétrico, tubulações telefônicas, alarme e tv e prevenção contra incêndios, orçamento, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, sendo que todos os serviços devem apresentar ART (anotação de responsabilidade técnica), para edificação com área aproximada de 350m2 e 01 pavimento, a qual terá como finalidade as novas instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
/
Contratos efetuados pela Câmara
-
Projeto de Lei nº 037/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 689/2018)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/02/2019 11h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. Data de 04 de dezembro de 2018. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
-
Lei nº 791/2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/03/2023 14h15
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Quadro Funcional
/
Leis de criação dos cargos
-
Lei nº 791/2022 - Autoria da Mesa Diretora
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/12/2022 16h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
