Resultado da busca por lei

3227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário, recebido em 11.11.2024 e lido em Sessão Ordinária de 19/11/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h33
SÚMULA: Cria Programa especial de atenção à criança, denominado de “COLÔNIA DE FÉRIAS”e dá outras providências. Data de 04 de novembro de 2.024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Arquivo Dispensa de Licitação nº 004/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2018 15h45
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2018
Arquivo Proposta Orçamentária de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/07/2021 14h02
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo Dispensa de Licitação nº 006/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2019 10h15
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Arquivo Proposta Orçamentária de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/07/2022 13h33
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo PDF document Extrato de Autuação
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 202 203 204 [205] 206 207 208 ... 323