Resultado da busca por lei

3227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - RPPS - ANEXO IX
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 08.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024)
Arquivo PDF document DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - RPPS - ANEXO IX
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Arquivo Lei nº 383/2009
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/05/2018 14h07
SÚMULA: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Gestor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 431/2010
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/05/2018 14h59
SÚMULA: Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.095-2024 de 27/08/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/09/2024 10h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Sessão Ordinária de 17/10/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/10/2023 17h23
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.054/2023 de 12.09.2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/10/2023 11h28
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo PDF document nfse_10507 01-05-2023 R$ 145,00 Ampernet.pdf
por Jamel Sultane última modificação 08/05/2023 17h37
serviços de e-mail corporativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, camarafep@irati.com.br período anual
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / Maio de 2023
Arquivo PDF document NFs-e 68 06-04-2023 R$ 2.000,00 Joabe Martinson - ME (1).pdf
por Jamel Sultane última modificação 12/04/2023 13h55
instalação de sistema de áudio e som e material para passagem de fiação, configuração e testes de microfonia e som ambiente no Plenária, nas dependências de Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, ref Pregão 02/2022 requisição de empenho 6/2023.
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / Abril de 2023
Arquivo Lei nº 520/2013
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/08/2016 16h51
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCSS, do Pessoal da área de Saúde do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal