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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Limites Despesas Com Pessoal CMFP 2.º Quadrimestre 2020.pdf
por
Jamel Sultane
—
última modificação
09/09/2020 15h20
Localizado em
Transparência
/
Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
/
Ano de 2020
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
/
Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/10/2016 09h58
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Audiências
/
Ano de 2016
Lei nº 690-2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h48
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público.
Localizado em
Transparência
/
Plano Diretor Municipal
Retificação Limites das Despesas com Pessoal 2.º Semestre 2020
por
Jamel Sultane
—
publicado
29/01/2021
—
última modificação
26/03/2021 00h39
Localizado em
Transparência
/
Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
/
Ano de 2020
ATA Nº 1.073-2024 de 12/03/2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/03/2024 09h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal
por
Jamel Sultane
—
última modificação
21/01/2019 17h33
Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal - 2.º Semestre de 2018
Localizado em
Transparência
/
…
/
Ano de 2018
/
2.º Semestre de 2018
Lei nº 550/2014
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 693.500,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 582/2015
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h07
Dispõe sobre a regulamentação para controle populacional de cães no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Decreto Legislativo nº 001/2008
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, pelo prazo de 30 dias, entre 01/11/2008 a 30/11/2008.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2008
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