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Arquivo Sessão Ordinária de 10/10/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/10/2023 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2013
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h47
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 520/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h34
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCSS, do Pessoal da área de Saúde do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores da área de Saúde.
Arquivo Octet Stream NF 333408 Ampernet Serviços em Tecnologia Ltda
por Jamel Sultane — última modificação 06/05/2022 10h03
NF 333408 Ampernet Serviços em Tecnologia Ltda - referente a conta de e-mail anual institucional camarafep@irati.com.br
Localizado em Transparência / … / Ano de 2022 / Maio 2022
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 16/04/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/04/2024 10h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 853/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h15
SÚMULA: Dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Fernandes Pinheiro – PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/10/2020 - Originou a Lei nº 740/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2021 12h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. Data de 21 de setembro de 2020. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Evolução do Patrimônio Líquido
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 682-2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h45
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
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