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Arquivo Lei nº 682/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h30
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2014
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Evolução do Patrimônio Líquido
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2014
Arquivo Dispensa de Licitação nº 008/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2019 11h03
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores no mês de agosto de 2019 - Decreto Legislativo.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Arquivo Pauta de 22-08-2023 Projeto de Resolução nº 001/2023 Legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 434/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 362/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h18
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concurso público para escolha do Hino do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Anexo IV, V, VI, VII e VIII à Lei nº 833-2023 - Tabelas de Cargos - Saúde.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Arquivo Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h32
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Transparência / Planos Municipais
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