Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.055/2023 de 19.09.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Projeto de Lei nº 004/2019 - LDO 2020 - de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/06/2019 - Originou a Lei nº 704/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h38
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Data de 12 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal: por Jamel Sultane — última modificação 21/01/2019 17h31
Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal - 3.º Quadrimestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / 3.º Quadrimestre de 2018
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h53
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2015
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h53
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2015
Decreto Legislativo nº 001/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Fica concedido ao Sr Oziel Neivert - Prefeito Municipal, licença de 03 dias por motivo de viagem internacional para tratar de assuntos do município, no período compreendido entre 12 a 14 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2013
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h43
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2014
Decreto nº 013/2023 - Exoneração Gabriely Bomfim Gerniski - Chefe de Secretaria: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h07
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 06 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Vereador Eliton Rosene Pabis: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 09h51
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962. Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Reeleito para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h42
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2013

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