Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 510/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h08
Cria a Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Sessão Ordinária de 19/09/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/09/2023 11h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 002/2019 do Legislativo Municipal - autoria do Vereador José Conrado Silveira.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2019 09h39
SÚMULA: Dispõe sobre as eleições para diretores das Escolas municipais de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 03 de junho de 2019. Autoria do Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
NFe 8732 01-07-2023 R$ 850,00 Clic Sistemas Transmissão Ltda. instalação.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 03/07/2023 15h37
serviços de instalação de dos equipamentos de transmissão do sistema TV do Legislativo e configurações
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Julho de 2023
Lei nº 163/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo no Município de FERNANDES PINHEIRO e institui a Taxa pelo Exercício do Poder de Policia para licenciar a instalação de equipamentos nas vias e logradouros públicos pelas concessionárias e permissionárias de serviço público e empresas de direito privado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2015.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2015
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2015.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h55
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2015
Lei nº 823/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2023 15h54
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fernandes Pinheiro – CMDPCD e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
publicação 31-05-2019 Jornal Hoje Centro Sul.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 25/10/2019 18h31
Localizado em Transparência / … / Ano de 2019 / 1.º Quadrimestre de 2019
Projeto de Lei nº 17/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 17/07/2018 - Originou a Lei nº 669/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2018 11h37
SÚMULA: "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária de Convívio com a Família de Origem." Data de 03 de julho de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.

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