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Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2010
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, durante o período de 04 de novembro de 2010 a 03 de dezembro de 2010.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2010
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Sr José Aldair Déa - Vice Prefeito Municipal, durante o período de 04 de novembro de 2010 a 03 de dezembro de 2010.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2010
Arquivo Proposta Orçamentária de 2019.
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/09/2018 10h03
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo PDF document Proposta Orçamentária de 2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/09/2016 09h44
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo PDF document Proposta Orçamentária de 2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/09/2016 09h45
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo Proposta Orçamentária de 2018.
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/07/2017 15h52
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2013
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h47
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 114/2001
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/08/2016 11h30
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1008 e 109.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2002
Arquivo PDF document Limite Despesa Com Pessoal 2.Semestre 2016 CMFP.pdf
por Jamel Sultane última modificação 25/05/2018 17h50
Localizado em Transparência / / Ano de 2016 / Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2016