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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Sessão Ordinária de 30-05-2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/06/2023 15h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 822/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/08/2023 15h53
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Decreto Legislativo nº 001/2020 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 18 de março de 2020 a 17 de abril de 2020, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2020
LOA 2021
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
23/09/2020
—
última modificação
13/12/2020 20h12
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2016
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/09/2016 15h55
Localizado em
Transparência
/
Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
/
Ano de 2016
LDO 2023
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
13/04/2022
—
última modificação
29/06/2022 08h50
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/02/2020 10h40
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2020
/
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 9
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2019 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
Lei nº 770/2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/12/2021 15h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providencias. (Credito no valor de R$ 917.900,00)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
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