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Arquivo Lei nº 126/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h21
SÚMULA:Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 126/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 14h59
Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2017 - Concede Licença à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para ausentar-se do País, a fim de tratar de assuntos particulares, durante o período de 05 de março de 2017 à 20 de março de 2017, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2017
Arquivo Lei nº 292/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 11h35
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro – Pr e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Arquivo Lei nº 292/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h32
SÚMULA: Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro – Pr e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h44
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2011
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
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