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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2020 20h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA Fundofep.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2020 10h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2020 20h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2021
/
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Regimento Interno da Câmara Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/07/2016 10h26
Regimento Interno
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
Decreto Legislativo nº 001/2011
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, durante o período de 15 dias, compreendido entre 08 de julho de 2011 a 22 de julho de 2011.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2011
Decreto Legislativo nº 001/2019 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memoria de Cálculos das Variáveis
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/06/2018 14h22
Localizado em
Transparência
/
…
/
LDO 2019
/
Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Lei nº 808/2022 - Promulgada pelo Presidente da Mesa Diretora em 18/01/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/06/2023 16h37
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memoria de Cálculos das Variáveis
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/06/2018 14h19
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Resolução nº 004/2002 - Regimento Interno do Poder legislativo Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h32
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções do Poder Legislativo
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