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Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2022.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 003/2022 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2022 realizada às 19h30min do dia 27 de setembro de 2022 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2022).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2022
Função do Poder Legislativo Municipal
por Interlegis — última modificação 14/10/2022 13h48
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo ATA Nº 1.069-2024 de 06/02/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/03/2024 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 005/2019 - Concede Licença para ausentar-se do país a fim de tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, Licença para ausentar-se do País, a fim de tratar de assuntos particulares, durante o período de 29 de outubro de 2019 à 18 de novembro de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexos A a E à Lei nº 832-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2019 - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 21 de março de 2019 a 19 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Arquivo Anexo à Lei nº 716/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h33
Prancha nº 72 da Lei Municipal nº 680/2018
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Anexo à Lei nº 716/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h28
Prancha nº 72 da Lei Municipal nº 680/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 846/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/03/2024 14h43
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de lotes do Condomínio Industrial, e dá outras providências. (OBS: Através de Licitação Concorrência).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Portaria nº 005/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/12/2017 16h11
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2017
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