Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3019
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Portaria nº 005/2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/06/2024 11h42
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias do Legislativo
/
Ano de 2017
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
08/09/2016
—
última modificação
11/11/2022 10h30
Proposição é toda matéria submetida à deliberação da Casa Legislativa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica, emenda à projeto, indicação, decretos, requerimento, parecer, recurso e proposta de fiscalização e controle.
Localizado em
Processo Legislativo
Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
—
última modificação
16/08/2023 09h18
O subsídio dos Vereadores é fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada Legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares Remuneração Subsídio
Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h30
Súmula: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro/PR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Portaria nº 005/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/12/2018 09h23
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Ano de 2018
Anexos A a E à Lei nº 833-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Portaria nº 005/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/06/2024 11h41
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias do Legislativo
/
Ano de 2018
ATA Nº 1.084-2024 de 28/05/2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/06/2024 11h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Portaria nº 003/2020
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/07/2023 14h23
Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo
Portaria nº 003/2020
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/06/2024 11h39
Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias do Legislativo
/
Ano de 2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
217
218
219
[
220
]
221
222
223
...
302