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Arquivo Lei nº 582/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h07
Dispõe sobre a regulamentação para controle populacional de cães no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Retificação Limites das Despesas com Pessoal 2.º Semestre 2020
por Jamel Sultane — publicado 29/01/2021 — última modificação 26/03/2021 00h39
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2020
Arquivo Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal
por Jamel Sultane — última modificação 21/01/2019 17h33
Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal - 2.º Semestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / 2.º Semestre de 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, pelo prazo de 30 dias, entre 01/11/2008 a 30/11/2008.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2008
Arquivo PDF document FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
Arquivo PDF document FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Arquivo PDF document Limites Despesas Com Pessoal CMFP 1quadrim18.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 25/05/2018 18h16
Demonstrativo dos limites da Despesa com Pessoal referente ao 1.º Quadrimestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / 1.º Quadrimestre de 2018
Arquivo Ato e Solicitação de Diária nº 006/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/05/2024 14h47
Justificativa da viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba para participação de aulas do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 15 de maio de 2024.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
Arquivo PDF document FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
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