Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR: por Alvaro José Fontoura — publicado 03/07/2024
Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Portaria nº 008/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 11h03
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2019
03 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
03 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Kalusz: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h29
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 212 votos. Foi eleito Presidente da Mesa Diretora para o Biênio de 1997/1998. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Alvaro José Fontoura — publicado 25/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h14
Estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
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Portaria nº 008/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h40
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2019
Editais Convites para LDO e LOA: por Alvaro José Fontoura — publicado 09/11/2016 — última modificação 14/10/2022 14h12
Editais convites com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, nos processos de Elaboração e Discussão das Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Localizado em Transparência
Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa L.C.B: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 14h07
Contrato de Programa de Computador de Contabilidade Pública adaptado à Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do TCE-PR.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara
Lei nº 808/2022 promulgada em 18/01/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos

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